O Plenário decidiu que os saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo…
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Daniel Loria, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou nesta terça-feira (11/6)…
A ação faz parte da estratégia de incentivo aos contribuintes responsáveis por construções civis para…
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP…
Participantes de audiência pública do Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/24)…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que concede isenção do…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual…
Na última quinta-feira (16/05), dada a publicação da Portaria nº 729, houve a suspensão do…
O presidente do Supremo Tribunal Federal , dada sua visita ao Estado do R.S, na…
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